Guia Completo do 13º Salário: Como é Calculado e Quando Receber

O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Também conhecido como Gratificação de Natal, ele representa um salário extra pago no final do ano. Mas você sabe exatamente como ele é calculado e quais descontos incidem sobre ele?

Neste guia, vamos detalhar tudo o que você precisa saber para entender o valor que cairá na sua conta.

Quem tem direito ao 13º Salário?

Todo trabalhador com carteira assinada (CLT) tem direito ao 13º salário, após 15 dias de serviço. O benefício também se estende a:

• Trabalhadores urbanos e rurais;
• Trabalhadores domésticos;
• Trabalhadores avulsos;
• Aposentados e pensionistas do INSS.

Como o 13º Salário é Calculado?

O cálculo é baseado nos meses trabalhados durante o ano. A regra é simples: o trabalhador recebe 1/12 (um doze avos) do seu salário integral por mês trabalhado (ou fração igual ou superior a 15 dias).

Cálculo Proporcional

Se você não trabalhou o ano inteiro na empresa (foi admitido no meio do ano, por exemplo), o cálculo será proporcional. Basta seguir a regra dos 1/12.

Exemplo: Um funcionário com salário de R$ 3.000,00 que trabalhou por 8 meses no ano.

• Passo 1: Divida o salário por 12: R$ 3.000,00 / 12 = R$ 250,00
• Passo 2: Multiplique pelos meses trabalhados: R$ 250,00 * 8 = R$ 2.000,00
• Valor Bruto do 13º: R$ 2.000,00

Quando o 13º Salário é Pago? (As Duas Parcelas)

O pagamento é dividido em duas parcelas para aliviar o caixa das empresas:

1ª Parcela (Adiantamento)

• Quando paga: Entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
• Valor: Corresponde a 50% do salário bruto do mês anterior, sem nenhum desconto (INSS ou IRRF).

2ª Parcela

• Quando paga: Obrigatoriamente até o dia 20 de dezembro.
• Valor: Corresponde aos 50% restantes do salário bruto, mas é aqui que incidem todos os descontos.

Quais são os descontos sobre o 13º Salário?

Este é o ponto que mais gera dúvidas. Os descontos ocorrem apenas na 2ª parcela e são calculados sobre o valor total do 13º bruto.

INSS (Previdência Social)

Sim, o 13º salário sofre desconto de INSS. O cálculo segue a mesma tabela progressiva do salário mensal.

IRRF (Imposto de Renda)

Sim, o 13º também tem desconto de Imposto de Renda. O cálculo é feito separadamente do salário normal (tributação exclusiva na fonte). A base de cálculo é o 13º Bruto menos o INSS já descontado.

FGTS

Não há desconto de FGTS do trabalhador. No entanto, o empregador é obrigado a depositar 8% sobre o valor bruto do 13º na sua conta do FGTS, assim como faz com o salário mensal.